Os eleitores do Buritis têm um compromisso importantíssimo no próximo dia 2 de outubro. Eles deverão ir às urnas
para ajudar a escolher quem será o novo prefeito de Belo Horizonte e também os seus representantes na Câmara Municipal no quadriênio 2017/2020. Devido à toda turbulência política que o país vive nos últimos anos, se tornou ainda mais imprescindível a participação do povo e o maior exercício da cidadania é através do voto.

Que ele seja dado com muita sabedoria, coerência e, principalmente, que o eleitor esteja consciente de que está buscando o melhor para a sociedade. A Zona Eleitoral 332, a qual faz parte o Buritis, é a 12ª em número de eleitores com 101.980. Somente no bairro votam 13.130 eleitores divididos em 29 seções e em três locais. O UniBH (Avenida Professor Mário Werneck nº 1685) é o maior deles. O centro universitário conta com 9.873 eleitores, divididos em 21 seções. Já na Escola Americana (Avenida Deputado Cristovam Chiaradia nº 120), 1.905 eleitores votam em 04 seções. A novidade para esta eleição no Buritis é o seu mais novo local de votação, o Colégio Unimaster (Rua Engenheiro Alberto Pontes, 280), onde 1.352 eleitores irão às urnas em 04 seções. Ressaltando que todos os três locais contam com uma seção especial de fácil acesso.

Uma das grandes novidades para as eleições, em Belo Horizonte, será a votação pelo sistema biométrico, apesar de o seu cadastramento para este ano ainda não ser obrigatório. A inovação proporciona mais segurança ao cidadão na hora de votar, uma vez que a identificação do eleitor é feita a partir de suas impressões digitais. No entanto, de acordo com o assessor de imprensa do TRE–MG, Rogério Tavares, “mesmo quem tiver feito a biometria deve levar o documento de identidade com foto na hora de votar. A documentação é igual para todos”. Em BH, 15 % dos eleitores tiveram os dados biométricos coletados em 2015/16. As seções terão votação mista, ou seja, votarão na mesma urna os eleitores com identificação biométrica e os demais.

Gente do bairro para ocupar o legislativo da capital

1410 candidatos registraram o desejo de concorrer a uma das 41 vagas do Legislativo Municipal. Entre eles, estão 13 moradores do Buritis. No último dia 16 de agosto, a Associação dos Moradores do Bairro Buritis (ABB) organizou um encontro para que todos eles tivessem, em três minutos, a oportunidade de se apresentarem aos moradores e, principalmente, mostrarem suas propostas para a melhoria do bairro e da cidade.  Nós aqui do meu Bairro Buritis também já realizamos entrevistas individuais com vários destes candidatos para conhecer melhor suas propostas.

Braulio Lara
Empresário, 35 anos – 28300
“Desde 2013 o país vivencia uma crise moral na política. Quero dar minha contribuição para mudar este cenário”.

Paulo Gomide
56 anos – 31001
“O partido me indicou pelo meu histórico de vida. Participo da sociedade assiduamente para fazer dela sempre um lugar melhor. Tenho formação e uma longa história no voluntariado, principalmente no Buritis, através da associação do bairro. Sei como, e onde trabalhar”.

Professor Ivo Villani
Aposentado, 67 anos – 23007
“Acredito que com a minha larga experiência de vida, especialmente na área da educação, posso ajudar bastante nossa cidade e o nosso bairro. Me recuso a ficar em casa, de braços cruzados, apenas observando os problemas”.

Lu Crepaldi
Psicóloga, 47 anos – 23023
“Trabalhei por anos na Prefeitura, em departamentos de defesa dos direitos da mulher e da criança, e é para lutar pelos direitos deles que busco uma vaga na Câmara Municipal. Sei o que é preciso para melhorar”.

Marcelo Abreu
Universitário, 24 anos – 31444
“O Buritis não acompanhou o crescimento do bairro e isto fez surgir todos os seus problemas. Vou trabalhar todas estas questões, no entanto, o meu foco principal será a segurança. Ter segurança significa ter qualidade de vida”.

Fred Papatella
Empresário, 32 anos – 30400
“A questão do trânsito e transporte é o grande problema do Buritis. Seus transtornos geram, inclusive, violência. É preciso criar alternativas para garantir a tão falada mobilidade urbana para o bairro”.

Marcelo de Abreu e Lima
Músico, 57 anos – 30002
“Sou músico e jornalista. Creio que com esta diversidade profissional posso trazer muita coisa boa para o legislativo. Estarei sempre pautado nas questões comunitárias. Situações de âmbito federal devem ser discutidas por representantes federais”.

Chiquinho Santos
Empresário, 46 anos – 15069
“Quero trabalhar em prol das crianças da favela. Dando uma condição a elas, não precisarão vir para o Buritis cometer assaltos. Tenho uma academia aqui e meu lema é ‘sou lutador e vou salvar esse bairro’”.

Edilson Cruz
Advogado, 62 anos – 36999
“Pretendo realizar reuniões mensais para ouvir diretamente dos moradores quais os problemas vivenciados no bairro e buscar formas para solucioná-los. Uma coisa é certa, o Buritis paga muito imposto e tem pouco retorno”.

Marco Aurélio Carone
Publicitário, 63 anos – 50023
“Não tenho dúvidas de que a única solução para os problemas do Buritis é quebrar a tutela da especulação imobiliária que existe sobre o bairro. Todos os problemas existentes aqui são oriundos desta situação. Nada se resolve sem política”.

Hebe Del-Kader
Servidor público federal,
47 anos – 77866
“O papel do vereador é fiscalizar. Ele deve estar ciente de tudo o que está acontecendo na cidade. Temos que mudar e assim mudar o atual cenário político”.

Simone Penna
53 anos – 51115
“Sou neta de Mário Penna. Tenho correndo no sangue a vontade de lutar pela melhoria da saúde pública. Trabalhando por quase 20 anos em hospital, acredito ter conhecimento suficiente para enfrentar o desafio”.

Varlei Brasil
Empresário, 43 anos – 31351
“Para mim a base de tudo é a educação. A educação transforma. Todos os problemas de uma sociedade só serão resolvidos com o acesso a uma educação de qualidade. É essa a bandeira que eu quero trabalhar”.

 

O que é um vereador?

O vereador é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira. Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores têm nas esferas mais amplas (Estados e União).

Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo.

Pode-se dizer que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar. Isso significa tomar todas as ações relacionadas ao tratamento do corpo de leis que regem as ações do poder público e as relações sociais no município.

Dessa forma, podemos citar como ações típicas ao alcance de um vereador criar, extinguir e emendar leis, da maneira que ele julgar que seja mais adequada ao interesse público. Mas atenção, o mandato de um vereador é restrito à esfera municipal, portanto, faz todo sentido que as leis deliberadas, criadas, emendadas ou extintas por eles tenham efeitos exclusivos para os municípios a que eles pertencem.

Essa é a primeira pegadinha importante: não adianta um vereador prometer que vai mudar leis que não sejam do âmbito do município. Ele simplesmente não terá competência para tratar sobre assuntos que digam respeito a mais de uma cidade, a um estado, ou mesmo ao país inteiro.

Veja alguns exemplos de assuntos que podem ser tratados em lei por um vereador:

  • Mudança, criação ou extinção de tributos municipais;
  • Criação de bairros, distritos e subdistritos dentro do município;
  • Estabelecer o chamado perímetro urbano (a área do município que é urbanizada);
  • Sugerir nomes de ruas e avenidas;
  • Aprovar ou não os documentos orçamentários do município;
  • Elaborar, deliberar e votar o Plano Diretor municipal;
  • Aprovar o plano municipal de educação;
  • Estabelecer as regras de zoneamento, uso e ocupação do solo;
  • Determinar o tombamento de prédios como patrimônio público, preservando a memória do município;

Porém, não adianta um candidato a vereador prometer que vai criar leis que se chocam com as leis dos Estados, da União ou da Constituição. Isso é ilegal e muito provavelmente esse projeto de lei nem será considerado dentro da Câmara dos Vereadores.

O papel de fiscalizar o prefeito

Mas as atividades do vereador não podem ser resumidas apenas ao tratamento das leis do município. Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal – ou seja, das ações do prefeito.

O ato de fiscalizar torna mais equilibradas as ações do Poder Executivo. O que é essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei. É por isso que a lei prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como:

  • Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e/ou atrasadas;
  • Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias);
  • Criar comissões parlamentares de inquérito; e
  • Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável;

O que um candidato a vereador pode prometer?

Faz sentido que um candidato a vereador prometa coisas como:

  • Fazer mudanças na lei orgânica do município;
  • Propor a criação de novos tributos, a extinção de tributos existentes ou mudanças nos tributos do município que sejam benéficas para a população;
  • Fazer mudanças na lei do município relacionada à Educação;

Mas um candidato a vereador não deveria promete coisas do tipo:

  • Terminar a obra de uma rua ou uma escola;
  • Melhorar o serviço de coleta de lixo do município;
  • Implantar escola em tempo integral;
  • Aumentar o número de vagas na rede de educação;
  • Criar centros de arte e cultura;
  • Reforçar o policiamento em certos bairros;

Isto porque essas atribuições que não lhe cabem. Elas dizem respeito à prefeitura e até, algumas vezes, ao governo do estado.

Quais direitos um vereador possui?

Mas os candidatos a vereador não estão lá apenas por extremo senso de civilidade. Ocupar a posição de vereador rende alguns benefícios garantidos como:

  • Imunidade parlamentar: os vereadores podem expressar livremente suas opiniões sem que possa sofrer ameaças judiciais, evitando que sua capacidade de exercer suas competências seja limitada (isso não significa que o vereador pode cometer crimes de ódio, nem fazer apologia a crimes);
  • Direito à renúncia: o vereador pode renunciar ao seu cargo quando bem entender;
  • Direito a exercer outra profissão: o vereador pode ser médico, engenheiro, professor, policial, qualquer profissão, desde que isso não prejudique suas atividades como vereador; e
  • Direito a remuneração: um vereador recebe salário pelo seu cargo na Câmara Municipal. O valor do salário varia de município para município, equivalendo a algo entre 15% e 70% do salário de um deputado estadual.

Como são eleitos os vereadores?

Agora que já sabemos o que os vereadores podem ou não podem fazer, vale dar o próximo passo e se propor a entender como eles são eleitos. Afinal, não adianta só ele ter mais votos que seus adversários, o processo é um pouco mais complexo e se chama “sistema proporcional de lista aberta“.

Nesse sistema, primeiro é preciso saber quais foram os partidos mais votados, para então saber quem foram os candidatos eleitos. Para distribuir os cargos entre os partidos, é usado um cálculo que pouca gente sabe como funciona: o chamadoquociente eleitoral. Mas para facilitar a compreensão, nós preparamos um infográfico que ajuda bastante:

O sistema eleitoral dos vereadores ainda reserva uma última curiosidade:

E então, deu para entender melhor? Nestas eleições municipais de 2016, tenha consciência, conheça os candidatos e como eles são eleitos.

 

 

Fontes: Jornal do Buritis e Papo de Homem

2 Comentários
  1. Paulo Gomide 3 anos atrás

    Parabéns pela iniciativa. Espero que eu possa contar com a avaliação de todos, apoio e voto.
    A minha história e realizações falam mais que mil palavras.
    http://www.paulogomide.com.br.

  2. prof. Ivo Villani 23007 3 anos atrás

    Meu caro Leo, quero agradecer-lhe pelo apoio a mim e aos demais candidatos do Buritis. Minha experiencia profissional como Executivo da Acesita, Embratel, Nashua do Brasil e outras empresad, como Consultor e Professor das mais renomadas Instituiçoes de Ensino e como Auditor do Mec há 12 anos me credenciam a pleiter uma cadeira na Camara Municipal de nossa BH. Fico disponivel para nossa comunidade. Prof. Ivo Villani – 23007.PPS – Um partido decente.

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