Sem regulamentação definida, inspeção predial não é obrigatória para os proprietários de imóveis em Belo Horizonte. O tema veio à tona após uma menina morrer eletrocutada depois de ter caído com a mão na caixa de energia do prédio onde morava com a família no bairro Buritis, na região Oeste da capital.

De acordo com o vice-presidente técnico do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape) Frederico Correia Lima Coelho, existem projetos em andamentos a nível federal e estadual, mas até hoje não existe nenhum tipo de fiscalização mais rigorosa.

Coelho afirma que um projeto de regulamentação que estava sendo discutido pela  Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) foi cancelado e ainda não há previsão para a retomada das negociações.” Um dos principais impasses para essa negociação é com relação ao custo da inspeção. Isso prejudica o consenso entre os produtores e consumidores”, relata.

Na última segunda-feira (27), Maria Eduarda do Prado Duarte, de 13 anos, levou um choque quando escorregou ao abrir o portão do prédio. Na queda, ela segurou em uma caixa de energia que faz conexão com o portão eletrônico. A caixa estava energizada e a menina recebeu uma grande descarga elétrica, causando queimaduras e uma parada cardiorrespiratória. O pai da adolescente é síndico do prédio contou à reportagem de O Tempo que a caixa foi instalada há mais de 10 anos e que eles não sabiam do problema.

Para o vice-presidente da Ibape, casos como esse mostram que a falta de inspeção predial, principalmente em imóveis mais antigos, tornam-se uma questão de segurança para os moradores.
“É um problema cultural nosso, do brasileiro em geral, que não preocupa com essa manutenção. Isso faz com que o custo de vida útil do imóvel seja maior”, afirma.

Inspeção predial

Sobre a inspeção predial, Coelho explica que é necessária porque vai ser através dela que um profissional devidamente qualificado fará a verificação dos principais sistemas do prédio. A partir disso, podem ser definidos prazos para a correção dos problemas, de acordo com as prioridades observadas pelo engenheiro.

Em cidades como Porto Alegre e Rio de Janeiro, existem regulamentações em vigor que deixam a cargo das prefeituras a parte de fiscalização. “Em Belo Horizonte, não há nenhuma legislação que obrigue o proprietário do imóvel a fazer esse tipo de inspeção predial”, conta o vice-presidente da Ibape Frederico Correia Lima Coelho. Segundo ele, a única regulamentação disponível atualmente é a do instituto

 

Fonte: O Tempo

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