Desde de julho de 2016, a prefeitura de Belo Horizonte aprovou um decreto que cobra tarifa sobre a permanência e uso do espaço em parques para organização de eventos (veja aqui). Mas, de acordo com o artesão e design de interiores Francisco Pimentel, que utiliza o Aggeo Pio Sobrinho para promover a venda de seus produtos em uma feira de artesanato, o valor pago aparenta não estar sendo revertido em manutenções e melhorias do equipamento público.

O artesão alega o pagamento, aproximado, de R$1500,00 mensais para que o grupo de feirantes, em que participa, possa usufruir do espaço do parque, mas aponta que torneiras, banheiros e bebedouros estão em condições precárias de uso.

Foto: Francisco Pimentel - artesão

Foto: Francisco Pimentel – artesão

Foto: Francisco Pimentel - artesão

Foto: Francisco Pimentel – artesão

Procurada para falar sobre o assunto, a Fundação de Parques Municipais respondeu às seguintes perguntas:

– Quem é responsável por essa manutenção?

“A manutenção dos parques municipais é realizada pela Fundação de Parques Municipais, por meio de seu Departamento Técnico (lotado na sede) e equipes específicas lotadas nos parques. Manutenções de maior porte, como substituição de estruturas maiores ou serviços que necessitem de mão de obra específica são conduzidas pelo departamento técnico, conforme a disponibilidade de recursos. Serviços como pequenos reparos (uma cerca quebrada, uma pintura menor, uma jardinagem) são realizados pela própria equipe do parque.

A manutenção dos parques é feita com recursos estabelecidos no orçamento anual do município”.

 

– Quando acontece essa manutenção?

“Existem manutenções rotineiras, a exemplo de capina, roçada das áreas verdes, coleta de lixo, além de pequenos reparos. Em cada parque há um cronograma específico para essas ações, em função do tipo de vegetação existente, frequência de público, etc.

É necessário que se compreenda que a manutenção de rotina do parque (manejo da vegetação, coleta de lixo e pequenos reparos) tem sido feita regularmente.

Infelizmente, diante da crise econômica e da queda recorde na arrecadação de tributos houve cortes de orçamento em todos os setores e na Prefeitura.  Assim, em 2016 não foi possível fazer investimentos e melhorias estruturais em todos os parques”.

 

– Qual foi a última manutenção?

“Em 2012, o parque passou por uma grande reforma, com instalação de novas estruturas e novo paisagismo.

A manutenção de rotina no parque é feita semanalmente. Entretanto as estruturas sofrem com o mauuso de alguns frequentadores do parque, o que infelizmente dificulta qualquer ação, ainda que constante de manutenção.

Existe um projeto de melhorias para o parque Aggeo Pio Sobrinho, aguardando aprovação de recursos federais no valor de R$35 mil, aproximadamente”.

 

– Qual imposto subsidia a manutenção?

“Não há um imposto específico que custeie as manutenções de equipamentos públicos. As despesas por estes trabalhos na FPM são custeadas com recursos do tesouro municipal e com recursos próprios da Fundação”.

– Quais foram os gastos em manutenção nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2016?

“As despesas na FPM são inventariadas obedecendo a regionalização do orçamento público, razão pela qual não há condições de apurar os custos com todas as manutenções apenas na Unidade Aggeo Pio Sobrinho”.

 

– Quais equipamentos receberam manutenção nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2016?

“Independente do porte da manutenção todas as 80 unidades geridas pela FPM receberam manutenção diária”.

 

Outro problema elencado pelos moradores e artesãos é a ausência de poda, pintura e manutenção das praças que estão no bairro Buritis. A exemplo, a praça da rua Ernani Agrícola, próxima ao número 251, que está tomada pelo mato e com bancos sujos e destruídos.

O grupo de Síndicos e Vizinhos da rua Ernani Agrícola e Adjacências fez solicitações junto a prefeitura para revisão do equipamento, mas a resposta dada pelo município foi: “no momento, não dispomos de contrato de manutenção de Praças”.

Solicitação feita por morador do bairro Buritis

Solicitação feita por morador do bairro Buritis

Cansados de aguardar a ação da prefeitura, moradores resolveram “arregaçar as mangas” e fazer um mutirão para revitalização da flora e equipamentos da praça da rua Ernani Agrícola.

Para isso, será promovido um evento chamado “Abraço na Ernani”. Nele, moradores trabalharão com umjardineiro profissional para fazerem o plantio de mudas de árvores frutíferas e podas das plantas que já existem na praça. Além disso, bancos serão restaurados e algumas Food trucks estarão no local; outro atrativo será a música ao vivo.

O “ABRAÇO NA ERNANI” ACONTECERÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO, DE 16H ÁS 22H. QUALQUER PESSOA PODE PARTICIPAR E AJUDAR.

 

Nota de esclarecimento da FPM:

 A entidade demanda autorização semanal para realização de feira de artesanato no interior do Parque com a disposição de 20 barracas, destinadas à comercialização de seus produtos e, para tanto, faz o aporte semanal de preço público, muito inferior ao citado, que corresponde, em média, a R$ 8,00 por barraca, por evento.

 A FPM desconhece a afirmação do valor pago de R$1500,00 mensais.

 

Fonte: Jornal Daqui BH

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